2000-08-08 - DESPACHO 16103/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, António Luís dos Santos Costa, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2000-08-08 - DESPACHO 16106/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, no Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado.

2000-08-08 - DESPACHO 16134/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, Maria Otília Forte Cordeiro para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes. O despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

2000-08-08 - DESPACHO 16091/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido e com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2000, a licenciada Maria Isabel Cartaxo de Paula Nogueira Roque de Oliveira, do cargo para que foi nomeada para a Secção Especializada do Conselho Superior de Finanças para as Reprivatizações.

2000-08-08 - DESPACHO 16085/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Regulamento para atribuição de comparticipações financeiras às novas candidaturas referentes a instalações de associações de bombeiros voluntários, através do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB), como entidade tutelar dos corpos de bombeiros e o Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI), como serviço gestor do PIDDAC/MAI.

2000-08-08 - DESPACHO 16101/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Mário João Redondo Serra Pereira, Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Justiça.

2000-08-08 - DESPACHO 16095/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, precedendo concurso, a licenciada Dália Maria de Lemos Botelho para chefe da Divisão do Centro de Documentação da Direcção-Geral do Turismo.

2000-08-08 - DESPACHO 16094/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, procedendo concurso, a licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros para Chefe da Divisão de Informação da Direcção-Geral do Turismo.

2000-08-08 - DESPACHO 16102/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, na Secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Ana Maria Pereira Vaz.

2000-08-08 - RESOLUÇÃO 110/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Ernâni Rodrigues Lopes, o Prof. Doutor José António Ferreira Machado, o Prof. Doutor João Luís Correia Duque e a Drª Teodora Pereira Cardoso, para o Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público.