2000-08-07 - DESPACHO 16013/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o IFADAP assegure o acompanhamento dos projectos de candidatura à Medida nº 2.4 do PEDIZA (Programa de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva) Investigação, Experimentação e Demonstração (IED).

2000-08-07 - DESPACHO 16021/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, relativos às parcelas identificadas na planta anexa, situadas nas freguesias de Bigorne e Lazarim, no concelho de Lamego, destinadas à construção do centro de tratamento, com o aterro sanitário e o centro de triagem incluídos, da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul.

2000-08-07 - DESPACHO 15996/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, para conferir posse a membros do pessoal dirigente. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-08-07 - DESPACHO 16001/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Evaristo Almeida Guerra de Oliveira como representante da União Geral de Trabalhadores (UGT) no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de José Manuel Monteiro Veludo.

2000-08-07 - DESPACHO 16003/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Norberto Carlos Silva Martins, inspector superior principal, para o cargo de delegado de Faro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição, até conclusão do procedimento de concurso para preenchimento do referido lugar. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-08-07 - PORTARIA 1153/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), de um lugar de inspector superior principal da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar.

2000-08-07 - PORTARIA 1152/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), de um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar.Produz efeitos a partir de 2.9.99

2000-08-07 - DESPACHO 15979/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade a expropriação de um prédio urbano identificado em planta anexa, para construção da futura "Estação de Trindade e autoriza a Sociedade Metro do porto S.A. a tomar posse administrativa do mesmo.

2000-08-07 - DESPACHO 15999/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Maria do Carmo Marques Nunes e a lic. Maria Engrácia Carvalho Reis Janela Cardim, pelas qualidades evidenciadas durante o exercício de funções na comissão directiva do Instituto para a Inovação na Formação(INOFOR), respectivamente como presidente e vice-presidente

2000-08-07 - DESPACHO 15998/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Miguel Filipe Pardal Cabrita para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é a correspondente à de adjunto do Gabinete e inclui subsídios de férias, de Natal e de refeição, bem como demais abonos e subsídios, nomeadamente o de representação.