2000-08-31 - CONTRATO 1635/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Atletismo, que tem por objectivo uma comparticipação financeira.

2000-08-31 - CONTRATO 1636/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Badminton, que tem por objecto uma comparticipação financeira.

2000-08-31 - CONTRATO 1637/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Rugby, que tem por objectivo uma comparticipação financeira.

2000-08-31 - CONTRATO 1638/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol, que tem por objecto a concessão de uma comparticipação financeira.

2000-08-31 - CONTRATO 1639/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol, que tem por objecto a concessão de uma comparticipação financeira.

2000-08-31 - LISTAGEM 268-A/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1º semestre de 2000, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II)

2000-08-31 - DESPACHO 17763/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, a licenciada Margarida da Silva Lourenço Pereira Martinho de Seabra, para exercer assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.

2000-08-31 - DESPACHO 17745/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Carregado-Aveiras de Cima.

2000-08-31 - DESPACHO 17751/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal do STANAG 4406 - Military Message Handing System, tendo em vista o princípio da interoperabilidade e da modernização do armamento e do equipamento das Forças Armadas.

2000-08-31 - DESPACHO 17743/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Drª Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Manuel Seixas da Costa, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2000.