2000-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 791/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão director do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça.

2000-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 790/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor João Abreu de Faria Bilhim director do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça.

2000-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 797/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido do interessado, a cessação do mandato do lic. Carlos Manuel Soares Marques como vice-provedor da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, louvando-o pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções. Produz efeitos a partir de 6.6.2000.

2000-08-03 - AVISO-EXTRACTO 11971/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição das equipas de trabalho bem como a designação para as respectivas chefias da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Leiria.

2000-08-03 - DESPACHO 15744/2000 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o vice-presidente do Instituto do Consumidor, licenciado Vitor Manuel Cardoso Rabaça, para fazer parte do concelho administrativo do referido Instituto.

2000-08-03 - DESPACHO 15745/2000 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente, em regime de substituição, do Instituto do Consumidor, licenciado Joaquim António Carrapiço no vice-presidente do referido Instituto, licenciado Vítor Manuel Cardoso Rabaça.

2000-08-03 - DESPACHO 15785/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno identificadas nas plantas anexas e necessárias à realização das obras de recuperação e ampliação da estação de tratamento de água (ETA) de Vale de Pedra, a desenvolver pela EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A. na área da freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja.

2000-08-03 - DESPACHO 15786/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Designa o engenheiro José Eduardo Rodrigues Barroso, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves para substituir a chefe do referido Gabinete no período de 24 de Julho a 14 de Agosto de 2000.

2000-08-03 - DESPACHO 15741/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Cidália Maria Damásio Teodoro Matão para exercer funções no gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

2000-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 794/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Aguiar Neves de Azevedo Avelar presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.