2000-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 860/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação, em comissão de serviço, do eng. Armando Abel Castelo Trigo de Abreu, no cargo de Presidente do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional.

2000-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 859/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação, em comissão de serviço, do Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, para o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia.

2000-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 862/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova a lista publicada em anexo relativa à transição de pessoal do quadro do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas, do ex-Ministério do Planeamento e da Administração do Território, para o Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional.

2000-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 861/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação, em comissão de serviço, da Doutora Maria de Lurdes Reis Rodrigues no cargo de Presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias. Publica em anexo o "curriculum vitae" da nomeada.

2000-08-23 - DESPACHO 17121/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Sasportes, no chefe do seu gabinete, Lic. José António Camilo Guerreiro Camões. Produz efeitos desde 12 de Julho de 2000.

2000-08-23 - DESPACHO 17122/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Sasportes, no Director do Instituto Português de Arqueologia, Prof. Doutor João Carlos Teiga Zilhão.

2000-08-23 - DESPACHO 17092/2000 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à reclassificação de funcionários da Inspecção-Geral de Finanças, conforme o mapa em anexo ao presente despacho.

2000-08-23 - DESPACHO 17134/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Sr. José Sasportes, na Directora do Instituto Português das Artes do Espectáculo, Lic. Ana Maria Pereira Marin Barbosa Gaspar.

2000-08-23 - DESPACHO 17105/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por findo o destacamento do pessoal seguidamente indicado no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Víctor Barros: Dr. Manuel Martins Abrantes; Eng. José Henrique Gamboa Chabert; Eng. Luís Filipe Gancho Ramalho; e Eng. António Marques Amarelo.

2000-08-23 - DESPACHO 17112/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina a sujeição ao regime de utilidade pública dos terrenos identificados em mapa e planta anexos, para a realização de trabalhos de implantação e obras de assentamento do colector que constituti a empreitada do interceptor do sistema de Frielas no eixo de Bucelas.