Resultados para o dia 2000-08-10
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Requisita o agente da PSP Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro Ministro.
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2000-08-10 - DESPACHO 16363/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Exonera Eugénio Óscar Garcia da Rosa do cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação e de Inovação Tecnológica (INOVINTER) e nomeia para as mesmas funções João António Torrinhas Paulo, tudo sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN).
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Nomeia o licenciado José António Camilo Guerreiro Camões para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, ficando autorizado a exercer as actividades previstas na alínea a) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio.
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Nomeia o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva, Secretário da Comissão Executiva do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica e Tropical.
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Exonera, com efeitos a partir de 17 de Julho de 2000, o licenciado José Paulo de Almeida Santos Cardoso das funções de assessor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.
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2000-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 819/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia o lic. Luís Matos da Costa para o cargo de vice-presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR).
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Nomeia Mónica Quintas Ribeiro Roma, para desempenhar funções de conselheira técnica principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia.
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Exonera a licenciada Margarida Mafalda Leónidas Tavares de Almeida, de vogal da comissão instaladora do Fundo de Apoio ao Estudante.
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2000-08-10 - DESPACHO 16364/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Subdelega competência do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, mestre Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente e na comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR). Produz efeitos desde 17.7.2000.