2000-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 824/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o grupo de pessoal da carreira técnica superior de inspecção e aos elementos que integram as equipas de investigação da Inspecção Geral de Jogos (IGJ) a condução de viaturas da referida Inspecção Geral.

2000-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 819/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Luís Matos da Costa para o cargo de vice-presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR).

2000-08-10 - PORTARIA 1203/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Instituto para a Conservação Rodoviária, de uma parcela de terreno com a àrea de 4200 m2, a desanexar da Quinta das Canas em Coimbra, para a construção da Ponte Europa.

2000-08-10 - PORTARIA 1202/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga novamente o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de veiculos automóveis, nos termos da Portaria 696/98(2ªSérie), de16-Julho publicada no Diário da República, 2ª Série, Nº 170 de 25 de Julho de 1998

2000-08-10 - PORTARIA 1201/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao Lar D. Pedro V do prédio urbano onde funcionou o Tribunal da Praia da Vitória, sito no Largo do Conde da Praia, freguesia de Santa Cruz, Conselho de Praia da Vitória, Açores, destinado à prossecução dos fins prosseguidos pelo referido lar.

2000-08-10 - DESPACHO 16361/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Joaquim Rodrigues de Carvalho Lopes, director de serviços de gestão do quadro de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.

2000-08-10 - DESPACHO 16360/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Francisco Edgar Antão, director de serviços de energia do quadro de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.

2000-08-10 - DESPACHO 16362/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, com efeitos desde 1 de Setembro de 2000, o licenciado Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Geral de Energia.

2000-08-10 - PORTARIA 1198/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o capitão-de-fragata Carlos Manuel Mina Henriques.

2000-08-10 - DESPACHO 16396/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Engº Manuel António Silva, Chefe da Divisão de Cálculo Científico e Informático do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica e Tropical.