2000-08-10 - DESPACHO-EXTRACTO 16321/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita o agente da PSP Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro Ministro.

2000-08-10 - DESPACHO 16363/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Eugénio Óscar Garcia da Rosa do cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação e de Inovação Tecnológica (INOVINTER) e nomeia para as mesmas funções João António Torrinhas Paulo, tudo sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN).

2000-08-10 - DESPACHO 16383/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José António Camilo Guerreiro Camões para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, ficando autorizado a exercer as actividades previstas na alínea a) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio.

2000-08-10 - DESPACHO 16393/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva, Secretário da Comissão Executiva do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica e Tropical.

2000-08-10 - DESPACHO 16397/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, com efeitos a partir de 17 de Julho de 2000, o licenciado José Paulo de Almeida Santos Cardoso das funções de assessor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2000-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 819/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Luís Matos da Costa para o cargo de vice-presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR).

2000-08-10 - DESPACHO-EXTRACTO 16327/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mónica Quintas Ribeiro Roma, para desempenhar funções de conselheira técnica principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia.

2000-08-10 - DESPACHO 16378/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Margarida Mafalda Leónidas Tavares de Almeida, de vogal da comissão instaladora do Fundo de Apoio ao Estudante.

2000-08-10 - DESPACHO 16364/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, mestre Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente e na comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR). Produz efeitos desde 17.7.2000.