2000-07-07 - PORTARIA 978/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo do prédio denominado Antigo Posto Fiscal da Atalaia, sito na freguesia e concelho da Lourinhã, aos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

2000-07-07 - PORTARIA 979/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao Instituto da Conservação da Natureza do prédio urbano denominado Ex-Posto Fiscal de Três Paus, sito na freguesia e concelho de Vila Real de Santo António.

2000-07-07 - DESPACHO 13870/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a tabela de preços de utilização das instalações desportivas do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) a vigorar de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Julho de 2001.

2000-07-07 - DESPACHO 13875/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 23 de Junho de 2000 aos funcionários e agentes do Estado dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da Administração Central, sediados no concelho da Horta.

2000-07-07 - DESPACHO 13874/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 23 de Junho de 2000 aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central sediados no concelho de Vila Franca do Campo.

2000-07-07 - DESPACHO 13872/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 23 de Junho de 2000 aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central sediados no concelho de Vila do Porto.

2000-07-07 - DESPACHO 13873/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 23 de Junho de 2000 aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central sediados no concelho de Santa Cruz das Flores.

2000-07-07 - PORTARIA 960/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, com efeitos desde 22 de Maio de 2000, o capitão-tenente João Luís Rodrigues Dores Aresta do Cargo «Staff Operations Officer» no Comando da Força Naval Permanente do Atlântico (COMSTANAVFORLANT 1999-2000).

2000-07-07 - DESPACHO 13903/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado José António Mota Gomes para exercer o cargo de director dos Serviços de Gestão Administrativa do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.

2000-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 709/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em 30 o número de vagas do curso de estudos avançados em Gestão Pública, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, para o ano de 2000-2001.