2000-07-26 - AVISO 11606/2000 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 05.07.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeadas, após concurso: -lic. Anabela Lima de Resende Oliveira Gomes Monteiro, assessora do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Estudos e Negociação de Instrumentos e Relações Internacionais do mesmo Departamento; -lic. Eugénia de Jesus Arrais do Rosário, assessora de informática principal do Secretariado T (...)

2000-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 764/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Valadas Revez, director regional de Educação de Lisboa.

2000-07-26 - PORTARIA 1078/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como pessoa colectiva de direito público, a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão.

2000-07-26 - DESPACHO 14557/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cessa funções o técnico especialista principal Manuel Augusto Abrantes Rabaça, no gabinte do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.

2000-07-26 - DESPACHO 15240/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Toma medidas relativamente à situação excepcional verificada nas Escolas Secundária de Francisco de Holanda e de Martins Sarmento, em Guimarães, por motivo de doença dum elevado número de alunos, a fim de que os mesmos realizem as provas globais de avaliação de acordo com o regime previsto pelo Despacho Normativo n.º 338/93, de 21 de Outubro.

2000-07-26 - DESPACHO 15205/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Dá por findo, a seu pedido, a partir de 9 de Junho, o destacamento do licenciado Daniel António Galvão Martins, no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues, manifestando-lhe público louvor pela lealdade, dedicação e inteligência no desempenho das suas funções naquele Gabinete.

2000-07-26 - DESPACHO 15204/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, o arquitecto Fernando Luís Roxo Carguejo Gonçalves, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos e fixa a sua remuneração mensal.

2000-07-26 - DESPACHO 15246/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço do Prof. Doutor António Sarmento Lobato de Faria como presidente do Instituto de Resíduos, prestando-lhe público louvor, pelo modo exemplar com que desempenhou as suas funções.

2000-07-26 - DESPACHO 15205/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Dá por findo, a seu pedido, a partir de 9 de Junho, o destacamento do licenciado Daniel António Galvão Martins, no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues, manifestando-lhe público louvor pela lealdade, dedicação e inteligência no desempenho das suas funções naquele gabinete.

2000-07-26 - DESPACHO 15203/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos, no Secretário-Geral do Ministério do Equipamento Social, Dr. Fernando José Ramos Almodôvar.