2000-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 736/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção dos Parques Eólicos do Pinheiro e do Cabril, na Serra de Montemuro, nos concelhos de Cinfães e Castro Daire.

2000-07-19 - RECTIFICAÇÃO 1962/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o n.º 4 de II-Critérios imunoginéticos, do Despacho n.º 10507/2000(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Maio.

2000-07-19 - PORTARIA 1004/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo ao municipio de Azambuja, do prédio urbano denominado "Palácio do Arouca", freguesia de Alcoentre,destinado à instalação de um centro de dia/lar de idosos. A presente cessão opera-se mediante a compensação de 15.000.000$00

2000-07-19 - DESPACHO 14580/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público, em nome e representação da República Portuguesa, a intervir no mercado secundário de dívida, como parte em operações de reporte tendo por objecto valores mobiliários representativos de dívida pública directa do Estado admitidos ao MEDIP - Mercado Especial de Dívida Pública.

2000-07-19 - DESPACHO 14560/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que os encargos com o Fundo de Aposentações do Instituto Marítimo-Portuário (IMP), sejam repartidos pelas entidades que sucederam nas atribuições dos Departamenntos de Pilotagem do ex-Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos (INPP).

2000-07-19 - DESPACHO 14562/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia vogal do Conselho Superior das Obras Públicas e Transportes o Prof. Doutor Armando Mouro Delgado.

2000-07-19 - DESPACHO 14563/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, a engenheira civil Laura Maná Mello Saraiva Caldeira.

2000-07-19 - DESPACHO 14564/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, o engenheiro agrónomo Joaquim Cabral Rolo.

2000-07-19 - DESPACHO 14629/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Manuel dos Santos Moura Fernandes, chefe de projecto da estrutura de apoio técnico do eixo prioritário Estado Aberto-Modernizar a Administração Pública da Interveção Operacional da Sociedade de Informação.

2000-07-19 - RECTIFICAÇÃO 1960/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 13144/2000, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 147, de 20 de Junho de 2000. Assim, onde se lê: "POADR" deve ler-se: "Programa AGRO" e onde se lê: "Instituto de Hidraúlica a Engenharia Agrícola" deve ler-se: "Instituto de Hidraúlica, Engenharia Rural e Ambiente".