2000-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 723/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz a Dra. Maria de Jesus Simões Barroso Soares no cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

2000-07-12 - DESPACHO 14180/2000 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega e subdelega competência do director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE), lic. Francisco de Melo Albino, nos subdirectores-gerais, lic. Luís Filipe Schäller Dias e lic. Maria João Paula Lourenço. Produz efeitos desde 28.10.99.

2000-07-12 - DESPACHO 14183/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova e publica o mapa de expropriações com as áreas dos prédios necessárias para a implantação do canal de adução de de infra-estrutura 12, Barragens do Marmelo, Lagoa Vermelha e Monte Branco, devidamente rectificadas.

2000-07-12 - DESPACHO 14185/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola do Vale do Varosa, C.R.L., com sede em Tarouca, distrito de Viseu, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-07-12 - DESPACHO 14167/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Narciso Miranda, no director da Escola Náutica do Infante D. Henrique, Dr. João Manuel Reverendo da Silva, produzindo efeitos desde 1 de Fevereiro de 2000.

2000-07-12 - DESPACHO 14168/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Alberto Paulo Pissarra Nunes para exercer as funções de assessor de gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Narciso de Miranda. Estabelece a remuneração do nomeado e autoriza o mesmo a exercer as actividades previstas no art. 3.º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Maio de 2000.

2000-07-12 - DESPACHO 14169/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera Magda Rita Silva Fernandes das funções que exercia no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos, com efeitos a partir de 25 de Junho de 2000.

2000-07-12 - DESPACHO 14176/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Luís Miguel Louro Dias para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos, com efeitos a partir de 19 de Junho de 2000, estabelecendo a remuneração do mesmo.

2000-07-12 - DESPACHO 14184/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Adega Regional de Pegarinhos, C.R.L., cooperativa, com sede em Pegarinhos, distrito de Vila Real, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-07-12 - DESPACHO 14187/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Nomeia João António Fernandes de Morais para vice-presidente da Comissão de Planeamento da Agricultura, Pescas e Alimentação de Emergência (CPAE).