2000-06-23 - DELIBERAÇÃO 772/2000 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Nacional de Pensões no respectivo presidente, lic. José Nuno Rangel Cid Proença, e nos vogais, lic. Maria Amélia Jesus dos Santos e lic. José Maria de Carvalho Barrias, bem como nos directores de serviço. Produz efeitos a partir de 1.6.2000.

2000-06-23 - DESPACHO 12807/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia vice-presidente do Instituto Camões, o licenciado Carlos Manuel de Melo Santos.

2000-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 676/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Renova a comissão de serviço da licenciada Fátima Maria Feijó Leão no cargo de subdirectora do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Exteriores.

2000-06-23 - DESPACHO 12858/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2000, Mário José Lopes Rodrigues para prestar colaboração na área da informática no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 674/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Renova a comissão de serviço do licenciado Romeu Costa Reis no cargo de director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas dos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento.

2000-06-23 - DESPACHO 12860/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho nº 8539/2000 (2ªsérie), de 23 de Março, que identifica os estabelecimentos de saúde carenciados e as especialidades a que podem concorrer os médicos que tenham concluído o internato complementar no corrente ano.

2000-06-23 - RELATÓRIO 39/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 1º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito, bem como a actualização dos dados referentes ao número e montante dos empréstimos em vigor no final de 1999 e à despesa do Estado com as bonificaçõs de juros.

2000-06-23 - DESPACHO 12863/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Designa a directora de serviços licenciada Maria Beatriz Chito para assegurar as funções de director regional do Ambiente-Lisboa e Vale do Tejo, até à tomada de posse do novo director.

2000-06-23 - DESPACHO 12813/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção do sublanço de estrada Feira-Carvalhos, conforme mapa publicado em anexo.

2000-06-23 - DESPACHO 12814/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia António Pedro de Jesus Costa presidente da comissão directiva das obras sociais e culturais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.