Resultados para o dia 2000-06-20
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2000-06-20 - DESPACHO CONJUNTO 669/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Define as áreas científicas do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), que são as seguintes: Recursos naturais e ambiente; Protecção de plantas; Ecofisiologia, recursos genéticos e melhoramento de plantas, Viticultura e enologia; Olivicultura - azeitona e azeite; Tecnologias de produção em horticultura, fruticultura e outras culturas; Silvicultura, ordenamento e produtos florestais; Nutrição e alimentação animal; Reprodução, genética e melhoramento animal; Sistemas e técnicas de produção animal; (...)
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Designa as entidades que integram a Comissão de Acompanhamento da Intervenção Operacional da Cultura.
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Exonera Maria Alice Pinheiro, das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.
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Delega competência da secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Manuel Sales de Mira Godinho, no secretário-geral-adjunto, lic. José Guilherme Macedo Fernandes. Produz efeitos a partir de 29.3.2000.
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Nomeia, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2000, Fernando Manuel de Almeida Serra para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.
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Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho no presidente da direcção da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, licenciado João Bérnard da Costa.
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Designa como membros do conselho directivo da Fundação Centro Cultural de Belém as seguintes individualidades: Dr. Francisco José Capelo Ramos do Rosário; Prof. Doutor Eduardo Almeida Prado Coelho; Prof. Doutor João Manuel Gaspar Caraça; Dr. José Afonso Taveira Sanches Furtado; Dr.ª Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.
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2000-06-20 - DESPACHO 12551/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2000, a licenciada Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.
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Nomeia o mestre Maria Fernanda Venâncio Dores Pestana para o cargo de directora da Escola Superior de Saúde de Setúbal.
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Nomeia Joaquim Manuel Lopes Pereira Gonçalves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.