2000-06-02 - LOUVOR 268/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva a Coordenadora do Programa Educação para Todos (PEPT 2000), Drª Maria Márcia Trigo e a equipa nacional desse mesmo programa, pelo trabalho desenvolvido, resultados alcançados e inovação induzida no sistema, em especial no ensino básico.

2000-06-02 - DESPACHO 11397/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que, a ENSIGAIA - Educação e Formação Sociedade Unipessoal, Lda, entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, e este, desenvolvam as acções necessárias à adequação ao disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-06-02 - DESPACHO 11362/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o destacamento de Maria Alcina Gonçalves de Andrade Ribeiro, assistente administrativa principal da Direcção-Geral do Tesouro, para prestar serviço no Núcleo de Apoio Administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2000-06-02 - DESPACHO 11381/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que as actividades docentes a desenvolver no âmbito do processo de aplicação das provas de aferição são consideradas de interesse público e de carácter urgente, não devendo o exercício da actividade sindical comprometer a realização desse interesse público.

2000-06-02 - DESPACHO 11372/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Alarga a Comissão para a Qualidade do Trabalho Agrícola e Florestal (CQTAF) a organizações representativas dos trabalhadores que não estavam incluídas na composição inicial da Comissão.

2000-06-02 - DESPACHO 11371/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Homologa, para efeitos da realização de abates sanitários, os matadouros constantes do mapa anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2000-06-02 - DESPACHO 11355/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o engenheiro José Augusto Varandas Martins da Silva, do cargo de Assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

2000-06-02 - DESPACHO 11382/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Associação de Jardins-Escolas João de Deus, entidade instituidora da Escola Superior de Educação João de Deus deva promover, no prazo de 30 dias, a adequação dos Estatutos da Escola ao Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-06-02 - DESPACHO 11402/2000(2serie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que, a PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, Lda, entidade Instituidora do Instituto Superior de Ciências Educativas, e estes, desenvolvam as acções necessárias à adequação ao imposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-06-02 - DESPACHO 11387/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste, desenvolva as acções necessárias à adequação ao disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.