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  • Não tem documento Em vigor 2000-06-15 - DESPACHO 12314/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

    Aprova a tabela salarial aplicável aos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2000.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-15 - PORTARIA 886/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o tenente-coronel António Afonso dos Santos Allen Revez para o cargo "P&P-325 staff officer/defence and force planning branch" no IMS, em Bruxelas, Bélgica, em substituição do tenente-coronel Sílvio José Pimenta Sampaio, que fica exonerado pela presente portaria a qual produz efeitos a partir de 15 de Setembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-15 - DESPACHO CONJUNTO 658/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à Associação Académica de Coimbra, Secção de Fado, para o Projecto IX Festuna 1999, podem beneficiar de incentivos fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-15 - DESPACHO 12321/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Manuel Marques vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza (INC) bem como de todas as nomeações por ele realizadas.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-15 - DESPACHO 12305/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva. Produz efeitos desde 29.3.2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-15 - Despacho 4028/2000 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2000-06-15 - Despacho (extracto) 4029/2000 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2000-06-15 - Despacho (extracto) 4030/2000 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2000-06-15 - Rectificação 468/2000 - AP - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2000-06-15 - Despacho (extracto) 4031/2000 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja

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