2000-06-14 - DESPACHO 12140/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício de subdirector do Teatro Nacional de D. Maria II.

2000-06-14 - PORTARIA 875/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de téncio superior de 1ª classe, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar no quadro de pessoal do Museu de Èvora, constante no mapa anexo à Portaria 824/93 de 8 de Setembro.

2000-06-14 - PORTARIA 877/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria três lugares de técnico superior de 1ª classe da carreira de técnica superior, a extinguir quando vagarem, no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo constante no mapa anexo à Portaria nº 929/87, de 9 de Dezembro.

2000-06-14 - DESPACHO 12192/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, na chefe do seu Gabinete, Drª Maria José de Jesus Ribeiro, em aditamento ao despacho de 25 de Outubro de 1999.

2000-06-14 - PORTARIA 879/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria três lugares de técnico superior de 1ª classe da carreira de técnica superior, a extinguir quando vagarem, no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga, constante no mapa anexo à Portaria nº 929/87, de 9 de Dezembro.

2000-06-14 - DESPACHO 12202/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a SIDES-Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S.A., entidade instituidora da Universidade Independente, e esta, desenvolvam as acções necessárias á adaptação dos seus estatutos, ao disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-06-14 - DESPACHO 12176/2000 - INSPECÇÃO-GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do inspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. José Manuel Simões de Almeida, nos subinspectores-gerais, lic. Mário Fernando Gonçalves Lisboa, lic. Maria Gabriela Pinto Fernandes Serra Larcher Castela e lic. Viriato Gonçalves Reis.

2000-06-14 - DESPACHO 12207/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a CEUPA-Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior D. Afonso III, e esta, desenvolvam as acções necessárias à adaptação dos seus Estatutos, ao Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-06-14 - DESPACHO 12203/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a CESPU-Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, e esta, desenvolvam as acções necessárias à adaptação dos seus estatutos ao cumprimento do regime legal aplicável - Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo -.

2000-06-14 - REGULAMENTO 12/2000 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 5/2000-R - Apólice uniforme de responsabilidade civil do prestamista. Aprova as condições gerais uniformes do seguro obrigatório de responsabilidade civil do prestamista, e que se anexam á presente norma.