2000-06-01 - DESPACHO 11272/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Na sequência do Desp 7344/2000(2ªSérie), de 17 de Março, publicado no Diário da Republica IIS nº 81 de 5 de Abril, é designada como adjunta do coordenador da AUDITRE - Unidade de Auditoria para Reestruturação Empresarial, Maria da Graça Mayer BlecK da Silva Amado. A referida adjunta cessará as suas funções em 30 de Abril de 2000.

2000-06-01 - DESPACHO 11274/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, subdelega competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Licenciada Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha.

2000-06-01 - PORTARIA 850/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Bragança de uma parcela de terreno com a área de 367,50 m2, a destacar do Quartel da Guarda Nacional Repúblicana, mediante a compensação de 370 000$, a pagar no acto de assinatura do respectivo auto.

2000-06-01 - DESPACHO 11300/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o mestre Jorge Manuel Nunes Ramos do Ó, vogal da Comissão instaladora do Instituto Histórico da Educação, passe a ser o vogal que substitui a presidente nas suas ausências e impedimentos.

2000-06-01 - DESPACHO 11254/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia manuel Augusto Anacleto, para motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda.

2000-06-01 - DESPACHO 11279/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República Federal da Alemanha do cidadão sírio Abdallah Rachid, que usa Abdalla Rashid, Ibrahim ou ainda William Sarkas, por ter sido acusado pela prática do crime de associação criminosa.

2000-06-01 - DESPACHO 11247/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Manuel Eduardo Madruga Antunes de Oliveira Castelbranco, membro do Conselho Nacional contra a violência no Desporto como representante da Liga de Clubes de Basquetebol.

2000-06-01 - DESPACHO 11303/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece de interesse público a construção da estação de tratamento de águas residuais de Fão, no lugar do Caldeirão, concelho de Esposende.

2000-06-01 - DESPACHO 11275/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Luís de Jordão Neves Morazzo do cargo de director do Centro de Formação da Indústria Electrónica (CINEL) e nomeia para o exercício das mesmas funções Eduardo Augusto Peres Fonseca, tudo sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, com o assentimento da Associação Nacional das Indústrias de Material Eléctrico e Electrónico (ANIMEE)

2000-06-01 - DESPACHO 11276/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência, com a faculdade de subdelegação, da Secretária-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Manuel Sales Mira Godinho, nos secretários-gerais-adjuntos, lic. José Guilherme Macedo Fernandes e lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves.