2000-05-31 - DESPACHO 11136/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá conhecimento da deslocação à Alemanha do Secretário de Estado da Defesa Nacional, de 2 a 4 de Junho, a fim de representar o Ministério da Defesa Nacional na XVII Conferência Internacional da NATO, que decorre em Berlim, de 2 a 5 de Junho.

2000-05-31 - PORTARIA 845/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza a Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu a proceder à aquisição de software e de serviços de concepção e desenvolvimento, necessários à implementação de um sistema de informação integrada até ao montante de 175 500 000$ (valor com IVA) repartido por dois anos: 2000 - 117 000 000$, valor com IVA; 2001 - 58 500 000$, valor com IVA.

2000-05-31 - DESPACHO 11132/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova e publica em anexo, o curso de operador geral no GMDSS - Sistema Mundial de Socorro e de Segurança Marítima.

2000-05-31 - DESPACHO 11130/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova e publica em anexo, o programa do curso de operador restrito no GMDSS - Sistema Mundial de Socorro e de Segurança Marítima.

2000-05-31 - DESPACHO 11165/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera António Manuel Afonso Elvas do cargo de vogal da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional de Artesanato (CEARTE), e nomeia para as mesmas funções João Fernando Rebelo de Almeida, tudo sob proposta da Caritas Diocesana de Coimbra.

2000-05-31 - DESPACHO 11126/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a 15 de Maio de 2000, a licenciada Maria Manuela Machado Araújo, chefe de gabinete do Ministro Adjunto, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

2000-05-31 - DESPACHO 11127/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a técnica especialista Luísa Maria Solnado Porto Oneto, para prestar apoio técnico e administrativo no gabinete do Ministro Adjunto, Fernando Manuel dos Santos Gomes. A nomeação tem efeitos a partir de 15 de Maio de 2000.

2000-05-31 - DESPACHO 11134/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia juiz de instrução criminal junto da direcção da Polícia Judiciária Militar, em Lisboa, o juiz de direito Dr. Carlos Manuel Lopes Alexandre, da 2ª Vara Mista de Sintra em acumulação com as actuais funções e fixa o seu vencimento.

2000-05-31 - DESPACHO 11135/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general piloto aviador Manuel José Taveira Martins, director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

2000-05-31 - DESPACHO 11148/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova e publica em anexo, os novos modelos e as dimensões dos cartões de identificação de beneficiário da Assistência na Doença aos Militares da Guarda Nacional Republicana (ADMG).