2000-05-31 - DECLARAÇÃO 168/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme Despacho do Primeiro Ministro, de 10 de Maio de 2000, as seguintes entidades: Associação Cultural, Recreativa e Desportiva e de Melhoramentos de Alhais, com sede em Alhais, Pombal; Associação Comercial de Peniche, com sede em Peniche; Banda Musical de Avintes, com sede em Avintes, Vila Nova de Gaia; União Desportiva Messinense, com sede em São Bartolomeu de Messines, Silves.

2000-05-31 - DESPACHO 11180/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica em anexo a lista das sociedades reconhecidas como sociedades de agricultura de grupo (integração completa) durante o ano de 1999, em número de 23, bem como uma sociedade dissolvida nesse mesmo ano.

2000-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 603/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os processos relativos à construção do novo aeroporto na Ota, e promove as acções necessárias para concretizar os objectivos e orientações preconizados no relatório da NAER - Novo Aeroporto de Lisboa, SA.

2000-05-31 - DESPACHO 11166/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa e Rui Manuel Oliveira Costa nas funções de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o Sector dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias(CITEFORMA), sob proposta do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio,Hotelaria e Serviços (SITESE)

2000-05-31 - DESPACHO 11158/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que as funções de inspector regional-adjunto de Bombeiros do Norte, da Inspecção Regional de Bombeiros do Norte, sejam asseguradas, em regime de gestão corrente, por Víctor Norberto Vaz Pinto.

2000-05-31 - DESPACHO 11151/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que as funções de Inspector Regional adjunto de Bombeiros do Alentejo da Inspecção Regional de Bombeiros do Alentejo sejam asseguradas, em regime de gestão corrente, por Luís Manuel Belo Costa.

2000-05-31 - DESPACHO 11160/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Manuel Maria Diogo, no presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Coronel Alberto Augusto Pinto Henriques.

2000-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 601/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, o Licenciado Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.

2000-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 602/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do licenciado em Agronomia José do Nascimento Nunes Vicente, como Presidente do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.

2000-05-31 - DESPACHO 11148/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova e publica em anexo, os novos modelos e as dimensões dos cartões de identificação de beneficiário da Assistência na Doença aos Militares da Guarda Nacional Republicana (ADMG).