2000-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 564/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Despacho Conjunto que cria a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária URBAN, nomeando a licenciada Margarida Gomes Caleiro Grijó dos Santos chefe de projecto.

2000-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 568/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração a atribuir aos membros da comissão de fiscalização da Companhia Nacional de Bailado, com efeitos a partir da data da entrada em funcionamento da referida comissão.

2000-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 569/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração a atribuir aos membros da comissão de fiscalização do Teatro Nacional de São João, com efeitos a partir da data da entrada em funcionamento da referida comissão.

2000-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 570/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração dos membros da comissão de fiscalização do Teatro Nacional de D. Maria II.

2000-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 571/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para chefe de secção da Escola de Pesca e da Marinha do Comércio.

2000-05-26 - DESPACHO 10809/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cessa a requisição da assistente administrativa principal do Instituto de Gestão da Base de Dados da Administração Pública Maria Cândida Duarte de Morais no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Fausto de Sousa Correia, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2000.

2000-05-26 - DESPACHO 10808/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renomeia a Profª Doutora Maria Paula Marçal Grilo Lobato Faria, coordenadora da Comissão Nacional para a Comemoração do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo prazo de seis meses.

2000-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 572-C/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer funções de vogal não executivo do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH), o licenciado Rui Filipe Xavier Martins Joaquim Collaço.

2000-05-26 - DELIBERAÇÃO 628/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, de Bragança, do Porto e Penafiel, de Viana do Castelo e de Vila Real.

2000-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 572-B/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH) o licenciado João Marques da Silva Maltez, que presidirá e a licenciada Lobélia Maria Salgado Ventura, como vogal.