2000-05-25 - PORTARIA 826/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.

2000-05-25 - DESPACHO 10742/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Horário José de Campos Lopes como adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis, concedendo-lhe público louvor pelo modo como desempenhou as suas funções.

2000-05-25 - DESPACHO 10743/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Dr. António José Curto Flores Faia, director da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença.

2000-05-25 - DESPACHO 10741/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que sejam as direcções regionais de educação, em articulação com o Departamento do Ensino Secundário, a proceder e supervisionar a transferencia dos processos individuais dos alunos das escolas profissionais, identificadas em anexo, que viram caducados os contratos-programa para a respectiva reestruturação, deixando assim de preencher as condições necessárias ao seu funcionamento.

2000-05-25 - DESPACHO 10738/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do Dr. Alexandre José Galo, como director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

2000-05-25 - DESPACHO 10744/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Dr. João Augusto da Fonseca Brás, director da Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia.

2000-05-25 - DESPACHO 10727/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nos termos e pelos fundamentos constantes da informação da Direcção-Geral da Energia 53/2000, de 14 de Março, declara verificadas as condições estabelecidas na cláusula 71º do Controlo de Concessão da Rede de Distribuição Regional do Gás Natural do Centro Interior celebrado com a BEIRAGÀS - Companhia do Gás das Beiras, S.A.

2000-05-25 - DESPACHO 10807-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do Lanço IC27-Monte Francisco/Odeleite, identificadas no mapa e na planta em anexo. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto para a Construção Rodoviária.

2000-05-25 - DESPACHO 10717/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina as regras a observar pelas forças de segurança em estabelecimentos policiais, relativamente aos arguidos detidos no interior dos postos e esquadras.

2000-05-25 - CONTRATO-EXTRACTO 1221/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contrata João Nuno Oleiro Morais Alçada, para exercer o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Bruxelas, por um período de três anos.