2000-05-16 - DESPACHO 9934/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2000-05-16 - RESOLUÇÃO 58/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a estrutura orgânica do programa Polis-Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades e nomeia o Prof. Doutor Engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia como seu coordenador.

2000-05-16 - DESPACHO 9954/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto no conselho de administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo (IFT) constituído pelos licenciados Emanuel Jorge Marques dos Santos, Maria José Martins Catarino e José Alexandre Theotónio.

2000-05-16 - DESPACHO 10006/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera Fernando Manuel Caldeira Pires das funções de motorista do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2000-05-16 - PORTARIA 774/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo constante do mapa anexo ao Decreto Lei 155/88 de 29 de Abril um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-05-16 - PORTARIA 775/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, constante do mapa anexo à Portaria 686/95 de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-05-16 - PORTARIA 776/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, constante do mapa anexo à Portaria 686/95 de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-05-16 - PORTARIA 777/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, sub-Região de Saúde de Santarém, Centro de Saúde de Tomar, constante do anexo IV à Portaria 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral a extinguir quando vagar.

2000-05-16 - DESPACHO 9955/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto, no director geral do Turismo, licenciado José Sancho de Sousa e Silva.

2000-05-16 - DESPACHO 9952/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Comissão para a apreciação das condições de admissão dos concorrentes do concurso público para a concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna e de azar da zona de jogo de Vidago-Pedras Salgadas composta pelos seguintes elementos : Presidente - Licenciado José Ramos Alexandre, inspector-geral de Jogos. Vogais efectivos : Licenciado Joaquim Caldeira, subinspector-geral de Jogos. Licenciado Jaime António Torres Marques, subinspector-geral de Jogos. Vogais suplentes : Licenciado Carlos Albe (...)