Resultados para o dia 2000-05-16
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Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto no inspector geral de Jogos, licenciado José Ramos Alexandre.
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Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, sub-região de Saúde da Guarda, Centro de Saúde de Almeida, constante do anexo III à Portaria nº 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de chefe de serviços da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar.
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2000-05-16 - DECLARAÇÃO 149/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Torna público que a Assembleia Municipal de Vale de Cambra aprovou uma alteração ao artigo 17º do Regulamento do Plano de Urbanização Expansão Sul de Vale de Cambra publicando-a em anexo.
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2000-05-16 - AVISO 8316/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Faz saber que por deliberação de 10.3.2000 do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte foi autorizado o pagamento da remuneração correspondente ao cargo de director de serviços a José Joaquim Moutinho de Araújo, técnico superior principal a exercer funções de director do Centro de Reabilitação da Areosa, estabelecimento do Serviço Sub-Regional do Porto.
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2000-05-16 - DESPACHO 9976/2000 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Delega e subdelega competência do director do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS), lic. Sebastião da Nóbrega Pizarro, no director-adjunto, lic. Manuel Inácio Antunes Pinto.
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Aprova a estrutura orgânica do programa Polis-Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades e nomeia o Prof. Doutor Engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia como seu coordenador.
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2000-05-16 - Contrato (extracto) 1169/2000 - Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique
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2000-05-16 - Rectificação 1395/2000 - Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado