2000-05-16 - DESPACHO 9953/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto no inspector geral de Jogos, licenciado José Ramos Alexandre.

2000-05-16 - PORTARIA 778/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, sub-região de Saúde da Guarda, Centro de Saúde de Almeida, constante do anexo III à Portaria nº 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de chefe de serviços da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar.

2000-05-16 - DECLARAÇÃO 149/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Vale de Cambra aprovou uma alteração ao artigo 17º do Regulamento do Plano de Urbanização Expansão Sul de Vale de Cambra publicando-a em anexo.

2000-05-16 - AVISO 8316/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por deliberação de 10.3.2000 do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte foi autorizado o pagamento da remuneração correspondente ao cargo de director de serviços a José Joaquim Moutinho de Araújo, técnico superior principal a exercer funções de director do Centro de Reabilitação da Areosa, estabelecimento do Serviço Sub-Regional do Porto.

2000-05-16 - DESPACHO 9976/2000 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competência do director do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS), lic. Sebastião da Nóbrega Pizarro, no director-adjunto, lic. Manuel Inácio Antunes Pinto.

2000-05-16 - RESOLUÇÃO 58/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a estrutura orgânica do programa Polis-Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades e nomeia o Prof. Doutor Engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia como seu coordenador.