2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 402/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à AR.CO-Centro de Arte e Comunicação Visual para o projecto Amigos do AR.CO, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 404/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Conselho Português da Dança CPDD para os 5ºs Encontros Europeus de Criação Coreográfica - REC 98/Divulgação da Dança: Evento CPDD-1998, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 405/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Tuna Académica da Universidade de Coimbra para as comemorações do 110º Aniversário da TAUC, que foi considerado de interesse cultural, podem benefifiar dos incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 409/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Associação Acordar História Adormecida, para o projecto O Mundo das Crianças - Um Espectáculo das Crianças a Pensar nos Idosos, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2000-04-07 - LISTAGEM 117/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas em 1999 pela Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2000-04-07 - REGULAMENTO 19/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta a fusão de fundos de investimento mobiliário.

2000-04-07 - RECTIFICAÇÃO 1060/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara que o curriculum vitae de Manuel Brandão de Vasconcelos Alves, anexo ao despacho conjunto nº 211/2000 publicado no Diário da República 2ª Série, nº 46, de 24 de Fevereiro, saiu com a seguinte inexactidão: Onde se lê "licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1996)", deve ler-se "Licenciado em Economia da Universidade do Porto (1966)".

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 411/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Alberto das Neves Leitão, professor de nomeação definitiva da Escola Secundária Josefa de òbidos para as funções de vogal da comissão instaladora da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos.

2000-04-07 - LOUVOR 205/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monção que comemora o seu centenário no corrente ano, reconhecendo publicamente a prestimosa acção desenvolvida ao serviço das populações que lhe cabe proteger, na certeza de que os seus objectivos continuarão a ser prosseguidos com abnegação e espírito de solidariedade.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 407/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Nome Eira - Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisisuais Ldª, para o projecto 99 de Francisco Camacho -Teatro, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.