2000-04-27 - PORTARIA 30/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a assunção pela Direcção Regional da Educação das despesas de deslocação, alojamento e ajudas de custo aos formandos docentes integrados em diversos cursos.

2000-04-27 - RESOLUÇÃO 77-A/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Junta Autónoma do Porto da Horta a lançar concurso público internacional com vista à adjudicação da empreitada de obras de melhoramento da operacionalidade do Porto da Calheta, na ilha de São Jorge.

2000-04-27 - PORTARIA 31/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para a frequência do curso de complemento de formação em enfermagem. Revoga a Portaria nº 83/86, de 23 de Dezembro e o despacho nº D/SREAS/97/26, de 4 de Março.

2000-04-27 - DESPACHO NORMATIVO 78/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os prazos de conservação dos documentos de arquivo da Divisão de Assuntos Financeiros da Direcção Regional da Educação.

2000-04-27 - RESOLUÇÃO 77-B/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as alíneas a) e b) do nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro. (Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

2000-04-27 - Portaria 225/2000 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «O Século XX em Selos».

2000-04-27 - Portaria 226/2000 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Aves de Portugal (1.º grupo)», em duas carteiras contendo, respectivamente, 10 selos de 52$ e 10 selos de 100$.

2000-04-27 - Portaria 227/2000 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Aves de Portugal (1.º grupo)», em caixas de 100 exemplares e à taxa de 52$.

2000-04-27 - Portaria 228/2000 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Aves de Portugal (1.º grupo)», em caixas de 50 exemplares e à taxa de 100$.

2000-04-27 - Portaria 229/2000 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «25 Anos da Abertura da Assembleia Constituinte».