2000-04-20 - DESPACHO 8600/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a União das Misericórdias Portuguesas, entidade instituidora da Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias altere os estatutos no sentido do reforço da participação dos estudantes no Conselho Pedagógico, prossiga o desenvolvimento do sistema de acção social escolar e elabore o orçamento e plano de actividades anual do estabelecimento de ensino.

2000-04-20 - DESPACHO 8568/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza o pessoal em serviço no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, a prestar trabalho extraordinário em dias de descanso semanal durante o corrente ano.

2000-04-20 - DESPACHO 8599/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Confirma que a Associação de Beneficiência Casas de São Vicente de Paulo, entidade instituidora da Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo adaptou os seus estatutos, o regime de organização interna e a composição do corpo docente ao novo Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-04-20 - PORTARIA 675/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria n.º 417/95 de 9 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-04-20 - DESPACHO 8572/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o mestre André Cristóvão Henriques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda.

2000-04-20 - DESPACHO 8573/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o motorista de ligeiros Carlos José Pedro Santos das funções que vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária.

2000-04-20 - DESPACHO 8596/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o licenciado Nuno Gonçalo Castelo Vitorino, para assegurar, no âmbito do Ministério do Planeamento, as negociações com a Comissão Europeia com vista à aprovação do novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e acompanha a negociação das intervenções operacionais nele previstas.

2000-04-20 - DESPACHO 8598/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Esperança da Conceição Pereira Mealha para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis, ficando autorizada a desempenhar actividades docentes no ensino superior.

2000-04-20 - DESPACHO 8597/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de estabelecimentos de ensino superior em que se realiza a prova de língua portuguesa do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior no ano 2000.

2000-04-20 - DESPACHO 12919/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, no secretário geral do ministério, Dr. Fernando José Ramos Almodovar.