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  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 66/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 67/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 70/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos

  • Não tem documento Diploma não vigente 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 60/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Sociedade da Informação - INFOTEC.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 61/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reforça o capital estatutário da Sata Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 62/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência ao Clube de Ténis do Faial de uma gleba de terreno, com a área de 4 500 m2, sito à freguesia de Angústias.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 63/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 64/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 65/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-20 - RESOLUÇÃO 68/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos.

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