2000-04-13 - AVISO 6745/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.3.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi autorizada a prorrogação da equiparação a bolseiro, por quatro meses, a Maria Helena Vieira Nunes, técnica superior principal de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

2000-04-13 - DESPACHO 8100/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Cruz Vermelha Portuguesa, entidade instituidora da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa, adopte o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo ao regime de organização interna e composição do corpo docente do respectivo estabelecimento ensino.

2000-04-13 - AVISO 6744/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.3.2000 do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte foi autorizada a prorrogação da equiparação a bolseiro, por um ano, a Maria Teresa Salselas, assessora de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

2000-04-13 - PORTARIA 663/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação, no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

2000-04-13 - PORTARIA 664/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Viseu, Centro de Saúde de Santa Comba Dão.

2000-04-13 - DESPACHO 8088/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara o revelante interesse para a economia nacional do empreendimento agrícola relativo à instalação de um amendoal na propriedade denominada "Quinta do Major", sita na freguesia de Carviçais, concelho de Torre de Moncorvo.

2000-04-13 - DESPACHO 8099/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas e esta, desenvolvam uma política adequada de modo a dotar este estabelecimento de ensino de um corpo docente próprio com rigoroso cumprimento do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-04-13 - DESPACHO 8105/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um grupo de trabalho tendo por objectivo preparar um conjunto de medidas que visem a reestruturação da estrutura organizacional do Teatro Nacional D.Maria II (TNDM II), constituído pelas seguintes entidades: a) Drª Ana Queirós Nazareth, que coordena: b) Drª Fernanda Heitor; c)Drª Carla Ferreira; d)Drª Ema Favila Vieira.

2000-04-13 - DESPACHO 8021/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, as seguintes personalidades: Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias Prof. Doutor Manuel Soares Pinto Barbosa Engenheiro António Fernando Couto dos Santos. A nomeação tem efeitos desde 24 de Março de 2000.

2000-04-13 - DESPACHO 8086/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Mourão o exclusivo da pesca desportiva na albufeira de Mourão e define as normas de concessão.