2000-04-13 - LOUVOR 220/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o capitão piloto aviador, Armando José Bispo dos Santos, pela grande capacidade de planeamento, sensatez, disponibilidade e espírito de sacrifício, demonstrados no exercício das suas funções como chefe da equipa de coordenaçãop da actividade aérea do grupo de trabalho que preparou a Reunião Informal dos Ministros da Defesa da União Europeia 2000.

2000-04-13 - LOUVOR 219/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o primeiro-tenente, Fernando Jorge Ribeiro Correia, pela forma dedicada e espírito de sacrifício, como desempenhar as funções de chefe de equipa de comunicações do grupo de trabalho que preparou a Reunião Informal dos Ministros da Defesa da União Europeia 2000.

2000-04-13 - DESPACHO CONJUNTO 438/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera o licenciado Armando Costa e Silva e a licenciada Maria Cristina de Araújo Alves Pereira, da comissão de fiscalização dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde e nomeia para membros da mesma comissão de fiscalização as seguintes entidades. Licenciado José António Roque Cravino Branco Gaspar, que preside; Licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte; Licenciada Maria Alzira de Lima Rodrigues Serrasqueiro. Fixa também a remuneração dos nomeados.

2000-04-13 - RESOLUÇÃO 49/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, na Ministra da Saúde, Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2000-04-13 - DESPACHO 8020/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o conselho directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura.

2000-04-13 - DESPACHO 8085/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. Vítor Manuel Candeias Dordio, assessor do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, como representante deste Ministério (MADRP) na Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial (AUDITRE).

2000-04-13 - DESPACHO 8046/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José da Luz Carvalho para o cargo de subdirector-geral do Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2000-04-13 - DESPACHO 8047/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Alice Pinheiro Flôr Soares, assistente administrativa principal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Barreto Ferro Rodrigues.

2000-04-13 - DESPACHO 8048/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova, por três anos, a comissão de serviço do lic. Manuel José Abrantes, no cargo de adjunto do provedor da Casa Pia de Lisboa.

2000-04-13 - AVISO 6745/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.3.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi autorizada a prorrogação da equiparação a bolseiro, por quatro meses, a Maria Helena Vieira Nunes, técnica superior principal de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte.