Resultados para o dia 2000-04-12
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2000-04-12 - PORTARIA 658/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria no Quadro de Pessoal da Direcção Geral das Florestas um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.
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2000-04-12 - PORTARIA 652/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal da carreira de consultor jurídico a extinguir quando vagar.
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Altera o nº 2 do Despacho 24026/99 de 7 de Dezembro relativo ao cálculo do vencimento anual do licenciado Francisco José da Nóbrega Freire Temudo.
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Determina que a cooperativa de ensino Universidade Lusíada, CRL, entidade instituidora da Universidade Lusíada, deva adaptar os seus estatutos, às regras do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.
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Determina que a SIPEC-Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura SA, entidade instituidora da Universidade Internacional, deva adaptar os seus estatutos, às regras do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.
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O Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins designa, com efeitos a partir de 1 de Março 2000, o Mestre Paulo Simões Areosa Feio para adjunto da Presidente da Missão para a reforma da Organização Territorial da Administração do Estado.
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Determina que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL entidade instituidora da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, devam adaptar os seus estatutos às regras do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.
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Designa o licenciado Hélder Manuel Barreiros Raimundo para substituir o chefe de gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, de 15 a 17 de Dezembro de 1999.
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2000-04-12 - DESPACHO-EXTRACTO 7945/2000 - CASA PIA DE LISBOA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Dá conta de que por despacho de 27.2.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade foi nomeada a lic. Isabel Maria Amaral Marques Teixeira Soares Ferreira, professora efectiva da Casa Pia de Lisboa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de directora do Colégio de Nuno Álvares, desta instituição, cargo equiparado a director de serviços.
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2000-04-12 - DECLARAÇÃO 126/2000(2ª.serie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Loures, aprovada por deliberação da Assembleia Municipal de 16 de Dezembro de 1999.