2000-04-12 - PORTARIA 658/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no Quadro de Pessoal da Direcção Geral das Florestas um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2000-04-12 - PORTARIA 652/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal da carreira de consultor jurídico a extinguir quando vagar.

2000-04-12 - DESPACHO 7972/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o nº 2 do Despacho 24026/99 de 7 de Dezembro relativo ao cálculo do vencimento anual do licenciado Francisco José da Nóbrega Freire Temudo.

2000-04-12 - DESPACHO 7962/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a cooperativa de ensino Universidade Lusíada, CRL, entidade instituidora da Universidade Lusíada, deva adaptar os seus estatutos, às regras do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-04-12 - DESPACHO 7963/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a SIPEC-Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura SA, entidade instituidora da Universidade Internacional, deva adaptar os seus estatutos, às regras do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-04-12 - DESPACHO 7971/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins designa, com efeitos a partir de 1 de Março 2000, o Mestre Paulo Simões Areosa Feio para adjunto da Presidente da Missão para a reforma da Organização Territorial da Administração do Estado.

2000-04-12 - DESPACHO 7961/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL entidade instituidora da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, devam adaptar os seus estatutos às regras do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-04-12 - DESPACHO 811/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o licenciado Hélder Manuel Barreiros Raimundo para substituir o chefe de gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, de 15 a 17 de Dezembro de 1999.

2000-04-12 - DESPACHO-EXTRACTO 7945/2000 - CASA PIA DE LISBOA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 27.2.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade foi nomeada a lic. Isabel Maria Amaral Marques Teixeira Soares Ferreira, professora efectiva da Casa Pia de Lisboa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de directora do Colégio de Nuno Álvares, desta instituição, cargo equiparado a director de serviços.

2000-04-12 - DECLARAÇÃO 126/2000(2ª.serie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Loures, aprovada por deliberação da Assembleia Municipal de 16 de Dezembro de 1999.