2000-04-12 - RECTIFICAÇÃO 1106/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica a port 344/2000(2ªSérie) referente ao aumento a partir de 15 de Março de 2000 do efectivo dos Navios de Guerra com uma unidade naval do tipo lancha, denominada NRP-CENTAURO.

2000-04-12 - DESPACHO 7956/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria José Varela Pinto no cargo de secretária geral-adjunta do Ministério da Educação.

2000-04-12 - DESPACHO 7866/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria da Graça Simão de Carvalho Fernandes Proença das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Engº Acácio Manuel de Frias Barreiros.

2000-04-12 - DESPACHO 7867/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Ana Cristina Rodrigues Caetano Rolo, das funções de Secretária pessoal do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Engº Acácio Manuel de Frias Barreiros.

2000-04-12 - DESPACHO 7875/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato, no Presidente do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, vice-almirante José Augusto de Moraes Sarmento Gouveia, equiparado a Director-Geral. Produz efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 2000.

2000-04-12 - DESPACHO 7874/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato, no director geral de Infra-estruturas do Ministério da Defesa Nacional, licenciado Manuel César Beirão da Cunha Rego. Efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 2000.

2000-04-12 - DESPACHO 7873/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato, no Secretário Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Rogério Pereira Rodrigues. Efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 2000.

2000-04-12 - DESPACHO 7872/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato, no Director Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa e Director Nacional de Armamento do Ministério da Defesa Nacional, vice-almirante António José Fonseca Cavaleiro de Ferreira.

2000-04-12 - DESPACHO 7957/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Etelvina Ganchas Pereira de Freitas no cargo de Secretária Geral Adjunta do Ministério da Educação.

2000-04-12 - DESPACHO 7959/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a SPESI - Sociedade de Promoção de Ensino Superior Imobiliário, S.A., entidade instituidora da Escola Superior de Actividades Imobiliárias, deva adaptar os seus Estatutos, às regras do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.