2000-04-11 - DESPACHO 7798/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Gabriel Portugal Marques Pereira Faria dos Santos para o cargo de directora de serviços do Orçamento das Escolas do Gabinete de Gestão Financeira.

2000-04-11 - DESPACHO 7791/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Nelson Heitor como representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal.

2000-04-11 - DESPACHO 7749/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que os consulados honorários de Portugal em Damasco e em Alepo, integrados na área de jurisdição da secção consular da Embaixada de Portugal em Ankara, passem a pertencer à área de jurisdição da secção consular da Embaixada de Portugal no Cairo.

2000-04-11 - DESPACHO 7772/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria de Fátima Rodrigues Prazeres, assessora principal da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, para o cargo de directora de serviços do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade(MTS), em regime de comissão de serviço por um ano

2000-04-11 - DESPACHO 7769/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, autoriza a Companhia de Seguros Açoreana, S.A. a aumentar o seu capital social, e em consequência, alterar a redacção do art. 4º do respectivo contrato social.

2000-04-11 - DESPACHO CONJUNTO 415/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Afecta Amilcar Eliseu Rato da Silva Roberto á Direcção-Geral da Administração Pública na situação juridico-funcional constante do quadro anexo ao diploma.

2000-04-11 - DESPACHO CONJUNTO 417/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de Maria do Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho,oriunda do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, á Direcção-Geral da Administração Pública na situação juridico-funcional constante do quadro anexo ao diploma.