2000-03-09 - LOUVOR 149/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva a licenciada Maria de Lurdes Rosa pelo elevado profissionalismo com que desempenhou funções no âmbito da Task Force 2000 do Ministério da Defesa Nacional.

2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 274/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Faz cessar, com efeitos a partir de 6 de Dezembro de 1999, a comissão de serviço da delegada do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo na República Checa, a lcienciada Maria Clementina Cardoso Garrido.

2000-03-09 - RECTIFICAÇÃO 766/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho nº 22970/99 (2ª série) do Secretário de Estado da Juventude publicado no Diário da República, 2ª série, nº 276, de 26 de Novembro de 1999, relativo à nomeação da licenciada Fernanda Maria de Almeida Santos Cunha para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Informática do Instituto Português da Juventude.

2000-03-09 - RECTIFICAÇÃO 767/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Aviso nº 1780-A/2000(2ªSérie), que publicitou a lista de entidades às quais foi aplicada, no ano de 1999, a sanção acessória de interdição, por um ano, de celebração de contratos com o Estado, em virtude de terem violado o disposto no artigo 122º do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho - Trabalhos proibidos ou condicionados a menores.

2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 284/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1988 à entidade Grupo de Metais do Seixal - Música Clássica e Contemporânea, para as actividades musicais, que foram consideradas de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-03-09 - PORTARIA 351/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo à Câmara Municipal de Tavira do Posto Fiscal de Torres de Ares, sito na freguesia da Luz, para instalação de um serviço de recuperação de toxicodependentes.

2000-03-09 - DESPACHO 5421/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral do Orçamento, Francisco Onofre, delega competências nos Subdirectores-Gerais.

2000-03-09 - DESPACHO 5437/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina as condições em que se procederá à generalização da realização de provas de aferição no final dos três ciclos que integram o ensino básico.

2000-03-09 - DESPACHO 5436/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre José Luís Carrilho Sequeira para prestar assessoria técnica no gabinete do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins no domínio da coordenação dos serviços e organismos do Ministério da Educação com vista à preparação e acompanhamento da intervenção portuguesa na presidência do Conselho da União Europeia.

2000-03-09 - PORTARIA 352/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Adita ao quadro de pessoal do Instituto de Promoção Ambiental, constante do anexo à Portaria nº 869/94, de 28 de Setembro, um lugar de tesoureiro e abate ao referido quadro um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação.