2000-03-08 - DESPACHO 5370/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa os prazos de inscrição para admissão a provas de exame a nível nacional das disciplinas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e dos cursos do ensino secundário, bem como o calendário da sua realização para o ano 2000.

2000-03-08 - DESPACHO 5369/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Albina da Conceição Ferreira dos Santos Silva, para o exercício das funções de delegada regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação.

2000-03-08 - DESPACHO 5335/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major de administração militar Joaquim José dos Santos Alves para exercer as funções de ajudante-de-campo e para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Manuel Mourato.

2000-03-08 - DESPACHO 5334/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos a partir de 8 de Fevereiro, o coronel engenheiro Henrique Manuel Bon de Sousa, para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.

2000-03-08 - DECLARAÇÃO 59/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos se declara que a relação das tipografias autrorizadas, a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação, saíu com algumas inexatidões, que assim se rectificam com a presente declaração.

2000-03-08 - DESPACHO 5352/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, no director-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, licenciado Adalberto António Vasconcelos Cazaes Ribeiro.

2000-03-08 - DESPACHO 5351/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por proposta do director-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), licenciado Adalberto António Vasconcelos Cazaes Ribeiro, designa, para o substituir, nas suas ausencias e impedimentos, o subdirector-geral, licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.

2000-03-08 - DESPACHO 5371/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membro do Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos a Drª Maria Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Verísssimo, em representação da Associação de Farmácias de Portugal.

2000-03-08 - DESPACHO 5372/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Dr. Carlos Manuel Bessa Simões Pereira das funções que vinha desempenhando como membro do Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos em representação da Associação de Farmácias de Portugal.

2000-03-08 - DESPACHO 5357/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Teresa Laranjeira Rosa Fernandes, assistente administrativa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva.