2000-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 240/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a mestre Maria Márcia Trigo, para o exercício das funções de presidente da comissão instaladora da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos.

2000-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 247/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a categoria da funcionária Antonieta Pacheco Rosário Ângelo, oriunda do território de Macau e afecta á Direcção-Geral da Administração Pública, nos termos constantes do mapa anexo ao diploma.

2000-03-03 - LOUVOR 139/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Alexandre Herculano Vaz, assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, por ocasião da sua aposentação.

2000-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 245/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a categoria da funcionária Teresa Roque Xeque Rodrigues de Oliveira, oriunda do território de Macau e afecta á Direcção-Geral da Administração Pública, nos termos constantes do mapa anexo ao diploma.

2000-03-03 - CONTRATO 742/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o contrato-programa para a alta competição celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Rugby (FDR).

2000-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 239/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Amadeu Augusto Pires, director-geral da Direcção-Geral de Viação.

2000-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 241/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Integra no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a funcionária Ernestina Grand Maizon da Fonseca na categoria de assistente administrativo principal, lugar ora criado e a extinguir quando vagar.

2000-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 242/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Integra no quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica o licenciado Luís Manuel Cerqueira Costa Ferreira em lugar de técnico superior de 2.ª classe, criado para o efeito e a extinguir quando vagar.

2000-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 243/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o regime remuneratório dos membros do conselho directivo da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APDA) seja equiparado ao dos membros do conselho de administração das empresas públicas do grupo A, nível 1, inclusive no que respeita às habituais regalias acessórias.

2000-03-03 - DESPACHO 5024/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede à chefe do gabinete do Ministro Adjunto e da Administração Interna, Licenciada Maria Manuela de Melo Massena Mesquita, um subsídio de alojamento no montante de 50% do valor das ajudas de custo correspondente ao índice 405.