2000-03-29 - DESPACHO 6814/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão, com sede em Vila Nova de Famalicão, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-03-29 - DESPACHO 6813/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Associação dos Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa, com sede em Meda, como de protecção integrada na cultura de pomóideas e vinha.

2000-03-29 - DESPACHO 6811/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Ribatejo Norte Frutas, Associação de Horto-Fruticultores do Ribatejo Norte, com sede em Ferreira do Zêzere, como de protecção integrada na cultura de pomóideas.

2000-03-29 - DESPACHO 6812/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Adega Cooperativa de Cantanhede, com sede em Cantanhede, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 355/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso nas categorias de Chefe de Secção das áreas funcionais de contabilidade, de aprovisionamento e património, de pessoal, de expediente geral e arquivo, de assistente administrativo especialista e de assistente administrativo principal do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro.

2000-03-29 - DESPACHO 6816/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as condições de atribuição de um prémio aos pequenos produtores de leite de vaca que abandonem definitivamente a produção leiteira.

2000-03-29 - DESPACHO 6826/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Alberto Tavares Moreira para exercer as funções de presidente do Conselho Geral do Hospital de Santa Marta.

2000-03-29 - DESPACHO 6830/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2000-03-29 - PORTARIA 468/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana constante do anexo ao Decreto-Lei 144/88 de 26 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.