Resultados para o dia 2000-03-02
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.
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2000-03-02 - DESPACHO 4884/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Concede ao Seixal Futebol Club a medalha de mérito desportivo, por bons serviços desportivos prestados a modalidades como o futebol, o basquetebol, o hóquei e o andebol.
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2000-03-02 - DESPACHO 4883/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Concede a José Luís Simões Moreira a medalha de mérito desportivo pelas qualidades demonstradas como praticante do desporto nacional, e em particular ao voleibol, e como dirigente técnico do desporto.
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Renova a nomeação, em comissão de serviço, no cargo de subdirectora-geral dos Assuntos Comunitários, de Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite
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Prorroga até 31 de Agosto de 2000, a requisição de Manuel Aires de Vasconcelos e Menezes, no cargo de conselheiro de imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas.
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Nomeia o embaixador José Pires Cutileiro para acompanhar as questões relacionadas com o Pacto de Estabilidade e Prevenção de Conflitos no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE) e da União Europeia Ocidental (UEO) com estatuto equiparado a conselheiro técnico principal.
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Nomeia Luís Manuel Ferreira Martins delegado regional de Bragança, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
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Nomeia João Rodrigues Martins delegado regional de Braga, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
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Exonera Manuel dos Santos Fustino das funções de motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.
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Exonera Marcelino Pereira Breia das funções de motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.