Resultados para o dia 2000-03-15
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2000-03-15 - DESPACHO 5851/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeia Maria Antónia Martins Nunes, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.
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2000-03-15 - DESPACHO 5852/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeia Paula Jorge Tainha, para exercer as funções de Secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.
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Dá nova redacção à parte final do Despacho nº 21616/99 (2ª série) do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2ª série, de 12 de Novembro de 1999, relativo à nomeação do tenente-coronel piloto aviador Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos Castro Caldas. A remuneração do nomeado será idêntica à de adjunto de Gabinete.
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2000-03-15 - DESPACHO 5899/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia o engenheiro António Francisco de Matos Martins Ferreira, representante do Estado na Comissão Vitivinícola da Bairrada.
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Determina que, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999, transitem para o quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro (IGM), aprovado pela Portaria nº 1326/93, de 31 de Dezembro, os funcionários constantes da lista publicada em anexo oriundos do ex-Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo.
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2000-03-15 - DESPACHO 5855/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia o licenciado José Manuel Severino Andrade para exercer o cargo de Director de Serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.
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O Director-Geral dos Impostos, António Nunes dos Reis, delega competências nos Subdirectores-Gerais José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Elder Carlos de Sousa Fernandes e Carlos Augusto de Brito Fonseca, nos directores de serviços Maria Angelina Tibúrcio Silva, Vitoriano Torrado Rodrigues, José Alexandre Campos Cruz.
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Aprova os modelos de impressos de mapas de provisões, mais-valias e reintegrações.
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Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Março de 2000, é de 2,275 49%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,503 04%
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2000-03-15 - DESPACHO 5854/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia a licenciada Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.