2000-03-15 - LOUVOR 160/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva o Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto Director Geral do Ensino Superior.

2000-03-15 - DESPACHO 5843/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Isabel Maria da Silva Cascalheira Cabrita para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, licenciado Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2000-03-15 - DESPACHO 5842/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciado Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, licenciado José Augusto Clemente de Carvalho.

2000-03-15 - DESPACHO 5839/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins, um subsídio de alojamento no montante de 75% do valor da ajuda de custo correspondente ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2000-03-15 - DESPACHO 5846/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza o licenciado Fernando José de Oliveira Silva, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves a exercer actividades previstas na al. b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio.

2000-03-15 - DESPACHO-EXTRACTO 5844/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo período de um ano, o engenheiro Manuel Mário Melo Soares Ferreira Mendes para exercer o cargo de consultor do quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER.

2000-03-15 - DECLARAÇÃO 80/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 25 de Fevereiro de 2000, as seguintes entidades: Associação de Atletismo de Évora, com sede em Évora; Associação Turismo de Lisboa -Visitors and Convention Bureau, com sede em Lisboa; Industrial Desportivo Vieirense, com sede em Vieira de Leiria, Marinha Grande; União Columbófila de Almeirim, com sede em Almeirim; Instituto Shotokan Karatedo, com sede em Setúbal.

2000-03-15 - DECLARAÇÃO 81/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 25 de Fevereiro de 2000, as seguintes entidades: Clube de Ténis do Estoril, com sede no Estoril, Cascais; Grupo Desportivo de Basquete de Leça, com sede em Matosinhos; Grupo Naval de Olhão, com sede em Olhão.

2000-03-15 - DESPACHO 5847/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o jornalista António Cid Fernandes Saldanha das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2000-03-15 - DESPACHO 5854/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.