2000-03-15 - DESPACHO 5911/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Considera verificados os requisitos para a Câmara Municipal de Ourém aceder ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo-Subprograma A para construção do complexo das piscinas municipais.

2000-03-15 - DESPACHO 5908/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado Jorge Manuel Viana Marques Barra das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves.

2000-03-15 - DESPACHO 5907/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José Diniz Mendes Freire para exercer o cargo de Subdirector-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2000-03-15 - DESPACHO 5921/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Paulo Alexandre Serra Rebelo para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2000-03-15 - DECLARAÇÃO 83/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou o Plano de Pormenor da zona nascente do Aglomerado de Alter do Chão cujo regulamento e plantas de implantação e de condicionantes se publicam em anexo.

2000-03-15 - DESPACHO 5848/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas no presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), general na situação de reforma Manuel Freire Themudo Barata.

2000-03-15 - DESPACHO 5912/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal da Maia (revisão), com a seguinte formação: Comissão de Coordenação da Região do Norte; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Delegação Regional do Norte do Ministério da Economia; Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho; Instituto Português de Arqueologia; Instituto Português do Património Arquitectónico; Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos do Norte; Instituto das Estradas de Portugal (...)

2000-03-15 - DESPACHO 5872/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura no conselho de administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

2000-03-15 - DESPACHO 5903/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins na secretária-geral do Ministério da Educação, licenciada Maria Joana Bento da Silva Santos.

2000-03-15 - DESPACHO 5854/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.