2000-03-15 - DESPACHO 5851/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Antónia Martins Nunes, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.

2000-03-15 - DESPACHO 5852/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Paula Jorge Tainha, para exercer as funções de Secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.

2000-03-15 - DESPACHO 5849/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá nova redacção à parte final do Despacho nº 21616/99 (2ª série) do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2ª série, de 12 de Novembro de 1999, relativo à nomeação do tenente-coronel piloto aviador Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos Castro Caldas. A remuneração do nomeado será idêntica à de adjunto de Gabinete.

2000-03-15 - DESPACHO 5899/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro António Francisco de Matos Martins Ferreira, representante do Estado na Comissão Vitivinícola da Bairrada.

2000-03-15 - DESPACHO 5873/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999, transitem para o quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro (IGM), aprovado pela Portaria nº 1326/93, de 31 de Dezembro, os funcionários constantes da lista publicada em anexo oriundos do ex-Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo.

2000-03-15 - DESPACHO 5855/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Manuel Severino Andrade para exercer o cargo de Director de Serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

2000-03-15 - DESPACHO 5871/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral dos Impostos, António Nunes dos Reis, delega competências nos Subdirectores-Gerais José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Elder Carlos de Sousa Fernandes e Carlos Augusto de Brito Fonseca, nos directores de serviços Maria Angelina Tibúrcio Silva, Vitoriano Torrado Rodrigues, José Alexandre Campos Cruz.

2000-03-15 - DECLARAÇÃO 82/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os modelos de impressos de mapas de provisões, mais-valias e reintegrações.

2000-03-15 - AVISO 4764/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Março de 2000, é de 2,275 49%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,503 04%

2000-03-15 - DESPACHO 5854/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.