Resultados para o dia 2000-03-10
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Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente, no Director do Departamento do Ensino Secundário, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.
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Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de brito Arcanjo Marques da Costa, nos conselhos de administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.
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Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no Inspector-Geral da Saúde, licenciado Armando Moreira Rodrigues.
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Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no director-geral, em substituição, da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, Engenheiro António José Dias da Silva.
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Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, nos Conselhos de Administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, dos Centros Regionais de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra e nos Conselhos de Administração dos Hospitais.
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Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no director do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães e nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.
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Delega competências do Ministro da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.
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Subdelega competência do secretário-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. António Luís Alves Landeira, no secretário-geral-adjunto, lic. José Guilherme Macedo Fernandes
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2000-03-10 -
DESPACHO
5534/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Exonera Manuel Augusto de Campos Mendes das funções de vogal da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar (CEPSA) e nomeia para o exercício das mesmas funções Maria Cristina Silva Nunes Formiga, tudo sob proposta da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP).
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Torna público que, a seu pedido, e com efeitos reportados a 12 de Outubro de 1999, foi cancelado o reconhecimento em protecção integrada na cultura de pumóideas à CAMPOTEC, Comercialização e Consultadoria de Hortifrutícolas, S.A., com sede em Casalinhos de Alfaiatas, freguesia de Silveira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
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