Resultados para o dia 2000-03-10
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Nomeia, em Comissão de Serviço, Ana Paula Caetano da Silva Damas, para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.
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2000-03-10 - DESPACHO 5535/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia Pedro Pereira, em substituição de Maria Madalena Marques Estêvão, sob proposta e em representação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém, do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
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2000-03-10 - DESPACHO 5532/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia o lic. Libânio Martins, técnico superior, para o cargo de director de Serviços de Gestão de Recursos e Produtos do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, em regime de substituição, até conclusão do concurso para provimento do referido lugar.
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2000-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 290/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Tendo em vista encontrar soluções economicamente sustentáveis e tecnologicamente avançadas de modo a assegurar a cobertura dos territórios das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, é constituído um grupo de trabalho, definindo as suas atribuições.
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2000-03-10 - DESPACHO 5490/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves no presidente da direcção da Obra Social do Ministério do Equipamento Social, licenciado José Pereira.
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2000-03-10 - DESPACHO 5484/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Delega competências, durante o corrente ano, do presidente da comissão executiva executiva do Instituto Português da Juventude, nos delegados regionais do mesmo Instituto.
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2000-03-10 - DESPACHO 5491/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Subdelegação de competências do Secretário do Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves no presidente da comissão instaladora do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATEL), engenheiro Luís Filipe Sousa Loureiro.
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Nomeia, em comissão de serviço, Maria Luísa das Dores Pereira para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.
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Aprova e publica, os modelos anexos de cédula profissional e de documento específico para autorização do exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica.
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Torna público que, a seu pedido, e com efeitos reportados a 12 de Outubro de 1999, foi cancelado o reconhecimento em protecção integrada na cultura de pumóideas à CAMPOTEC, Comercialização e Consultadoria de Hortifrutícolas, S.A., com sede em Casalinhos de Alfaiatas, freguesia de Silveira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.