2000-03-10 - DESPACHO 5486/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, em Comissão de Serviço, Ana Paula Caetano da Silva Damas, para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2000-03-10 - DESPACHO 5535/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Pedro Pereira, em substituição de Maria Madalena Marques Estêvão, sob proposta e em representação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém, do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2000-03-10 - DESPACHO 5532/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Libânio Martins, técnico superior, para o cargo de director de Serviços de Gestão de Recursos e Produtos do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, em regime de substituição, até conclusão do concurso para provimento do referido lugar.

2000-03-10 - DESPACHO CONJUNTO 290/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Tendo em vista encontrar soluções economicamente sustentáveis e tecnologicamente avançadas de modo a assegurar a cobertura dos territórios das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, é constituído um grupo de trabalho, definindo as suas atribuições.

2000-03-10 - DESPACHO 5490/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves no presidente da direcção da Obra Social do Ministério do Equipamento Social, licenciado José Pereira.

2000-03-10 - DESPACHO 5484/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências, durante o corrente ano, do presidente da comissão executiva executiva do Instituto Português da Juventude, nos delegados regionais do mesmo Instituto.

2000-03-10 - DESPACHO 5491/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Subdelegação de competências do Secretário do Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves no presidente da comissão instaladora do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATEL), engenheiro Luís Filipe Sousa Loureiro.

2000-03-10 - DESPACHO 5485/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, em comissão de serviço, Maria Luísa das Dores Pereira para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2000-03-10 - DESPACHO 5566/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica, os modelos anexos de cédula profissional e de documento específico para autorização do exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica.

2000-03-10 - DESPACHO 5544/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público que, a seu pedido, e com efeitos reportados a 12 de Outubro de 1999, foi cancelado o reconhecimento em protecção integrada na cultura de pumóideas à CAMPOTEC, Comercialização e Consultadoria de Hortifrutícolas, S.A., com sede em Casalinhos de Alfaiatas, freguesia de Silveira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.