2000-03-10 - PORTARIA 358/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético da Conservação da Fauna Municipal de Serpa.

2000-03-10 - PORTARIA 359/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, no ano de 2000, o período de defesa da truta pário (Salmo Trutta) no troço do rio Ceira compreendido entre a foz da ribeira da Carrimá e a ponte rodoviária da povoação da Candosa, na freguesia do Colmeal, concelho de Góis, fica compreendido entre 1 de Janeiro e 19 de Abril e 1 de Agosto e 31 de Dezembro inclusivé.

2000-03-10 - DESPACHO 5492/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, no presidente do IMOPPI-Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e Imobiliário, Dr.ª Maria Rosa Gonçalves Dias.

2000-03-10 - DESPACHO 5493/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, no director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), engenheiro Rui Manuel Branco Pereira Correia, e, nas suas faltas e impedimentos, no Subdirector do mesmo organismo engenheiro Manuel António Baptista Marcos Rita.

2000-03-10 - PORTARIA 360/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior.

2000-03-10 - DESPACHO 5497/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em regime de destacamento José Firmino Pereira Matos, motorista do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.

2000-03-10 - DESPACHO 5495/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em regime de destacamento, José Marcelino Pereira Breia, para motorista do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.

2000-03-10 - DESPACHO 5496/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em regime de destacamento, João Manuel Costa Dias, motorista do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.

2000-03-10 - DESPACHO 5521/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Manuel Maria Diogo, no presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Dr. António Manuel Marques Nunes, e nas suas faltas e impedimentos, no seu legal substituto.

2000-03-10 - DESPACHO 5544/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público que, a seu pedido, e com efeitos reportados a 12 de Outubro de 1999, foi cancelado o reconhecimento em protecção integrada na cultura de pumóideas à CAMPOTEC, Comercialização e Consultadoria de Hortifrutícolas, S.A., com sede em Casalinhos de Alfaiatas, freguesia de Silveira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.