2000-02-09 - DESPACHO 3150/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria do Rosário Mendes, em substituição do Prof. Luís António Pardal, para as funções de vogal do conselho geral do INOFOR - Instituto para a Inovação na Formação, sob proposta do Ministério da Educação

2000-02-09 - PORTARIA 244/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, de um lugar de técnico superior principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-02-09 - DESPACHO 3148/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha, na directora-geral da Acção Social, lic. Maria Joaquina Ruas Madeira.

2000-02-09 - DESPACHO 3147/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Rui António Ferreira Cunha, para conferir posse ao secretário-geral-adjunto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2000-02-09 - DESPACHO 3169/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira na supervisora do Quadro Comunitário de Apoio (QCA), licenciada Maria Eugénia Côrte-Real Beirão Magro Novias dos Reis.