2000-02-09 - DESPACHO 3184/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza, sempre que se torne necessário, o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações.

2000-02-09 - DESPACHO 3181/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado João António Leal Cruz Franco das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-02-09 - DESPACHO 3179/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria do Rosário Vicente Couto Bico para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-02-09 - DESPACHO 3178/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera Cristina Maria Morgado Alves das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-02-09 - DESPACHO 3177/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concede à Sanofi-Synthelabo autorização de introdução no mercado para o medicamento Priadel, comprimidos, a 400 mg, embalagens de 100, nos termos constantes do respectivo certificado, de autorização a emitir pelo Instituto da Farmácia e do Medicamento (INFARMED).

2000-02-09 - DESPACHO 3196/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Adita o Despacho nº 11030/99 (2ª série) do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, publicado no DR. 132, de 8 de Junho de 1999 que estabeleceu os modelos de fardamento e acessórios de vestuário do pessoal dos postos de atendimento da Loja do Cidadão.

2000-02-09 - DESPACHO 3172/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada no inspector-geral das pescas (IGP), licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira.

2000-02-09 - DESPACHO 3173/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada no director geral das Pescas e Aquicultura (DGPA), licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro.

2000-02-09 - DESPACHO 3171/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada no presidente do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), licenciado Marcelo de Sousa Vasconcelos.

2000-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 129/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o Fundo para Cooperação Económica a conceder empréstimos no montante global equivalente a 500.000 contos, com observância do regulamento que consta em anexo ao Despacho Conjunto 500/99 de 22 de Junho de 1999.