2000-02-09 - DESPACHO 3144/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto no chefe do seu gabinete, Dr. Carlos Manuel Gonçalves Costa.

2000-02-09 - DESPACHO 3169/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira na supervisora do Quadro Comunitário de Apoio (QCA), licenciada Maria Eugénia Côrte-Real Beirão Magro Novias dos Reis.

2000-02-09 - DESPACHO 3133/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido para exercer funções de coordenação no gabinete de apoio ao Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.

2000-02-09 - DESPACHO 3131/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general José Francisco Fernandes Nico para exercer o cargo de comandante do Comando Operacional da Força Aérea em substituição do tenente-general Fernando António de Albuquerque Carvalho Seabra.

2000-02-09 - DESPACHO 3115/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Consultora Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2000-02-09 - DESPACHO 3116/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o engenheiro Emílio Aquiles de Oliveira, para exercer o cargo de Conselheiro Económico na Embaixada de Portugal em Washington.

2000-02-09 - DESPACHO 3126/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Atribui à PORTLINE - Transportes Marítimos Internacionais, S.A. e à TRANSINSULAR - Transportes Marítimos Insulares, S.A., subsídios para os projectos de investimento apresentados no âmbito do projecto de modernização da frota da marinha de comércio nacional.

2000-02-09 - DESPACHO 3127/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Fixa as taxas unitárias de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro aprovadas por deliberação da Comissão Permanente da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL).

2000-02-09 - DESPACHO 3125/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Reconhece como sendo de interesse público as funções de assessor a exercer pelo licenciado Jorge Manuel Ferreira de Carvalho no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Parreirão Gonçalves.

2000-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 129/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o Fundo para Cooperação Económica a conceder empréstimos no montante global equivalente a 500.000 contos, com observância do regulamento que consta em anexo ao Despacho Conjunto 500/99 de 22 de Junho de 1999.