2000-02-23 - REGULAMENTO 10/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regula os termos da comunicação ou quando for caso, de registo na CMVM das ofertas particulares de valores mobiliários.

2000-02-23 - REGULAMENTO 11/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os meios de divulgação da informação, na avaliação do investimento em valores mobiliários e na própria eficiência do mercado.

2000-02-23 - REGULAMENTO 14/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta os sistemas de registo e controlo de valores mobiliários.

2000-02-23 - REGULAMENTO 15/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamento aplicável aos sistemas de liquidação de valores mobiliários registados na CMVM.

2000-02-23 - REGULAMENTO 16/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta o segundo mercado da Bolsa de Valores de Lisboa.

2000-02-23 - REGULAMENTO 17/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta o mercado sem cotações, gerido pela Associação da Bolsa de Valores de Lisboa.

2000-02-23 - REGULAMENTO 18/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta as disposições aplicáveis ao Mercado Especial de Operações por Grosso (MEOG).

2000-02-23 - DESPACHO 4263/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Isabel Charneco Brites para exercer o cargo de subdirectora geral de Viação.

2000-02-23 - DESPACHO 4224/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Luís Filipe Salgado de Matos, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2000-02-23 - DESPACHO 4261/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Carlos Manuel da Serra Mosqueira para exercer o cargo de subdirector geral de Viação.